Nesse contexto atual político que
estamos vivenciando, de eleições, nada mais providencial do que dizer algumas
palavras a respeito do tema.
É bem verdade que muitos de nós
brasileiros estamos desacreditados da política nacional e consequentemente do
“direito ao voto”. Muito disso advêm, com certeza desse cenário de escândalos, corrupções
que acercam esse meio. Freud, Jung, Skinner e outros teóricos ligados a
psicologia poderiam explicar o comportamento corrupto dos políticos, mas não
vamos ater a esse ponto.
Vamos aqui, colocar algumas
questões jurídicas, fazendo todo um questionamento crítico psicológico do
direito ao voto.
No título I, referente aos
direitos fundamentais, a Constituição Federal consagra O Estado Democrático de
Direito. Sendo que na democracia, há a participação da população na vida
política e no Estado de Direito, todos devem obedecer à ordem; ao direito
vigente.
Já o capítulo IV referente aos
direitos políticos da Constituição, consagra que a soberania popular será
exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual
para todos. Assim, o direito de voto é o instrumento de exercício do direito de
sufrágio. Sendo ainda, que o voto é um direito público subjetivo, sem deixar de
ser uma função política e social de soberania popular no governo democrático. Vê-se
com isso, que um dos pontos cruciais para a prática da democracia é a prática
eleitoral. O direito ao voto é uma forma eficaz de manifestação da vontade do
cidadão.
Refletindo sobre esse direito ao
voto, questionamos, o quanto esse direito é livre. Numa perspectiva
sócio-histórica e estruturalista construtivista, pensando em alguns autores
como Vygotsky e Bourdieu podemos ver que nós indivíduos, não somos donos de nós
mesmos e nem do nosso destino, temos uma liberdade de votar, mas dentro de um
contexto histórico cultural, que vai nos orientar e influenciar o nosso voto.
Assim, seguindo Bourdieu, nós não só incorporamos a estrutura social como a
produzimos, legitimamos e a reproduzimos, aceitamos o que a sociedade nos
coloca como uma verdade, mesmo que geradora de injustiças. Poderia dizer que o meu capital social,
econômico e cultural, vai me orientar a votar em determinado candidato e não em
outro.
Nos anos 60, autores afirmavam
existir um voto de classe que expressava interesses próprios e materiais, que
era resultado dos seus relacionamentos sociais. Há algum tempo dizem entrar um
novo contexto, não só ligada a competição de classe, típica do capitalismo
industrial, mas seria um novo cenário onde se destacariam divisões ligadas ao
gênero, à identidade e aos valores.
Apesar desses autores afirmarem
essa mudança de cenário, a política e o nosso direito ao voto vai estar
condicionado à “violência simbólica”, ou seja, a essa coação implícita que nos
faz posicionar em determinado espaço social, econômico e cultural, seguindo padrões
do discurso dominante, concluindo daí que o nosso direito de votar é livre sim,
mas dentro de determinados parâmetros implicitamente impostos pela sociedade.